Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:10867/2018
2. Órgão de origem:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
3. Responsável(eis):ITAMAR BARRACHINI - CPF: 73792977087
4. Classe/Assunto: 1.RECURSO/1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2185/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016
5. Distribuição:3ª RELATORIA
6. Anexo(s)2185/2017
7. Proc.Const.Autos:MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB/TO Nº 1556-B)
THAIS DE PAULA E SILVA AVILA (OAB/GO Nº 44496)
8. Representante do MPC:Procurador(a) MARCIO FERREIRA BRITO

9. EXTRATO DE DECISÃO nº 1638/2019-SEPLE

Sessão 15ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 29/05/2019
Presidente Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante MPC Procurador ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Relator Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quorum

Presentes os Conselheiros os Conselheiros José Wagner Praxedes, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves, Alberto Sevilha e os Conselheiros Substitutos Adauton Linhares da Silva, em substituição ao Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Convocação nº 65/2019) e Fernando César Benevenuto Malafaia, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 61/2019).

Ausências justificadas dos Conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e Doris de Miranda Coutinho.
Observação À Terceira Relatoria.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de maio de 2019.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 30/05/2019 às 15:18:52 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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